Blog Código Franco

sábado, 16 de abril de 2016

Em carta aberta o Pai da Internet critica propostas ao Marco Civil da Internet Brasileira

Em meio a tanta polêmica dentre planos de internet limitados e mudanças quase que ocultas no Marco Civil da Internet no Brasil, tantas ocorrências e tanto abuso por parte das pessoas de maior poder político e econômico no país já estão chamando a atenção de figuras internacionais importantíssimas relacionadas a área de tecnologia da informação.


No ultimo dia 11 de abril, Sir Tim Berners-Lee, criador da Internet como conhecemos, publicou no site da World Wide Web Foundation (http://webfoundation.org/2016/04/uma-carta-aberta-aos-legisladores-brasileiros-an-open-letter-to-brazilian-lawmakers/) uma carta aberta aos legisladores brasileiros expressando grande preocupação com o decorrer de propostas que estão trâmite no legislativo para realização de alterações no marco civil da internet.

Após eventos nos últimos doze meses envolvendo desde o bloqueio temporário de softwares, alterações unilaterais em contratos e até levando a prisão de executivos de grandes empresas de tecnologia por não cooperarem em investigações em que pouco, ou nada, poderiam ajudar, tais alterações no Marco Civil teriam como principais objetivos identificar de forma mais precisa os usuários e permitir que ações jurídicas pudessem ser aplicadas tanto a pessoas quanto empresas de forma mais incisiva quando relacionado a ocorrências na internet e crimes cibernéticos.

Tim Berners-Lee comenta em seu texto, sobre toda a paixão do povo brasileiro pela internet, a necessidade da internet como base para a liberdade e para a consciência democrática, a importância da presença do povo brasileiro no cenário da internet mundial e a importância da internet como ferramenta de estudo e trabalho para o povo brasileiro.

"O Brasil ama a Internet. Mais da metade dos brasileiros estão online, e este número está crescendo rapidamente. De acordo com um relatório recente, 71% dos brasileiros conectados ficam online pelo menos uma vez a cada hora – mais do que em qualquer outro país. Cidadãos de todas as esferas da vida estão utilizando a Web para construir negócios e criar empregos." (Carta Aberta, Tim Berners-Lee)

Alega também que muitos países estão tentando seguir o exemplo do marco civil e criar uma legislação consistente para garantir legalmente direitos e deveres quanto ao que se refere aos meios digitais, porém completa que as mudanças atualmente em análise vão contra os princípios fundamentais definidos do documento e não devem ser apoiadas. O povo deve ser firme contra as imposições que censurem seus direitos.

"Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e que se comprometam novamente com os princípios do Marco Civil que protegem a Internet como ela deve ser – um espaço aberto, colaborativo do qual todos possam se beneficiar." (Carta Aberta, Tim Berners-Lee)

Com grande importância no cenário da internet mundial, temos esperança que o pedido de um verdadeiro especialista no assunto surta algum real efeito na política do Brasil e resulte em verdadeiras melhorias para as condições atuais da internet em todos os seus aspectos, seja tanto na prestação de serviços de internet móvel ou fixa, quanto na legislação, privacidade, segurança e neutralidade da rede.


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